CADASTRO DE PRODUTOR DE SEMENTES DA EPAMIG

CHAMADA PÚBLICA

 

O acesso às tecnologias geradas pela EPAMIG é um direito de todos os produtores rurais e um dever da Empresa e do Estado.

Com o objetivo de produzir e difundir conhecimentos capazes de viabilizar a execução do plano de desenvolvimento agropecuário do Estado, a EPAMIG proporciona o acesso dos produtores rurais às tecnologias geradas. 

Visando cumprir sua missão institucional, vem através deste processo ofertar as tecnologias em sementes por ela desenvolvidas, bem como firmar parcerias para orientar a condução técnica da produção das espécies agrícolas atendendo assim as demandas da sociedade.

 

Para efeito deste Cadastro, entende-se:

 

PRODUTOR SEMENTES: toda pessoa física ou jurídica credenciado no Registro Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM  do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, que multiplique sementes, sob instrumento específico nas modalidades abaixo.

MODALIDADES DE PRODUTOR DE SEMENTES:

  • 1. COOPERADO: produtor de sementes que multiplique espécies de cultivares de domínio público (não protegidas), no âmbito do estado de Minas Gerais sob a supervisão de um técnico da EPAMIG.

 

  • 2. LICENCIADO: produtor de sementes que multiplique cultivares protegidas de acordo com a Lei Federal 9.456 de 25 de Abril de 1997.

 

 

Clique aqui para preencher o formulário e receber as informações para se cadastrar como cooperado e/ou licenciado da EPAMIG.