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Consulta de Contratos e Convênios


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Nº DO REGISTROINSTRUMENTO JURÍDICOPARTESOBJETODATA DO INÍCIODATA DO FIMSTATUS 
 
2022/366TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGDESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE CAFÉ30/07/202230/07/2026 VigenteDetalhes
2022/367TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGDESENVOLVIMENTO DE NOVAS CULTIVARES E TECNOLOGIAS INOVADORAS PARA A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE GRÃOS30/07/202230/07/2026 VigenteDetalhes
2022/368TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGMONITORAMENTO DA QUALIDADE DE QUEIJOS ARTESANAIS E CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES 30/07/202230/07/2025 VigenteDetalhes
2022/369TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGDESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO MINEIRO: ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS DE PRODUÇÃO DE FRUTEIRAS DE CLIMA TEMPERADO E ABACATEIROS30/07/202230/07/2026 VigenteDetalhes
2022/363TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGPARÂMETROS DE PRODUÇÃO, QUALIDADE NUTRICIONAL E VIABILIDADE ECONÔMICA DA CULTIVAR DE TRIGO EPAMIG BRS BRILHANTE COMO SILAGEM PARA A ALIMENTAÇÃO DE BOVINOS30/07/202230/07/2027 VigenteDetalhes
2022/365TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGINOVAÇÕES NA CADEIA PRODUTIVA DO VINHO: ENVELHECIMENTO COM USO DE MADEIRAS BRASILEIRAS E NOVAS OPÇÕES DE CULTIVARES PARA PRODUÇÃO DE ESPUMANTES NA SERRA DA MANTIQUEIRA30/07/202230/07/2026 VigenteDetalhes
2022/364TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGPRODUÇÃO DE MUDAS DE OLIVEIRA COM ALTA QUALIDADE GENÉTICA E SANITÁRIA POR MEIO DE TÉCNICAS BIOTECNOLÓGICAS30/07/202230/07/2026 VigenteDetalhes
2022/370TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGCULTIVARES DE TRIGO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS VISANDO O ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS30/07/202230/07/2026 VigenteDetalhes
2022/075CONTRATO DE COMODATOEMBRAPACESSÃO DE IMÓVEL CETP12/04/202212/04/2027 VigenteDetalhes
2022/076CONTRATO DE COMODATOEMBRAPACESSÃO DE IMÓVEL CECD12/04/202212/04/2027 VigenteDetalhes
2022/077CONTRATO DE COMODATOEMBRAPACESSÃO DE IMÓVEL CEMA12/04/202212/04/2027 VigenteDetalhes
2022/016CONTRATO DE COMODATOEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA TRIGOTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS25/01/202225/01/2027 VigenteDetalhes
2023/028TERMO DE ADESÃOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - TJMGACORDO DE COOPERAÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO15/02/202328/06/2027 VigenteDetalhes
2023/238TERMO DE ADESÃOCONSÓRCIO CEMIG SIM GD IIADESÃO AO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD II25/05/202325/05/2028 VigenteDetalhes
2023/042PROTOCOLO DE INTENÇÕESCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MGATOS PREPARATIVOS PARA FUTURAS PARCERIAS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES15/03/202315/03/2028 VigenteDetalhes
2013/541TERMO DE CESSÃOEMATERCESSÃO DA FERRAMENTA "MANAGER"04/11/201304/11/2028 VigenteDetalhes
2020/112TERMO DE CESSÃOEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS – EMATER CESSÃO DE USO GRATUITA DA ÁREA DE 150 M2, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE REGIONAL DE JUIZ DE FORA DA EMATER MG, LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO IMÓVEL CEDIDO À EPAMIG, À ÉPOCA, PELA ENTÃO CODEMIG, POR MEIO DO CONTRATO DE COMODATO NO 6566 (REGISTRO CODEMIG N18/08/202018/12/2025 VigenteDetalhes
2021.010TERMO DE CESSÃOMUNICÍPIO DE TRÊS PONTASCESSÃO DE USO DE 01 (UM)TRANSFORMADOR PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE CHASSIS 24136, PLACA 9311-680, PATRIMÔNIO DE Nº H-0614, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS DE TRÊS PONTAS05/03/202131/12/2024 VigenteDetalhes
2024/007CONTRATOFUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FEPEGESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO "EFEITO DA QUALIDADE DE ÁGUA E DENSIDADE DE ESTOCAGEM NA PRODUÇÃO DE COLISA"16/01/202416/11/2026 VigenteDetalhes
7911CONTRATOFUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - CERESESTABELECIMENTO DA FORMA DE PAGAMENTO DO COMPROMISSO DA EPAMIG COM A CERES RELATIVO À INTEGRALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO PLANO BÁSICO EPAMIG28/02/200611/06/2027 VigenteDetalhes
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