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Consulta de Contratos e Convênios


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Nº DO REGISTROINSTRUMENTO JURÍDICOPARTESOBJETODATA DO INÍCIODATA DO FIMSTATUS 
 
2017/5523º TERMO ADITIVOFUNDAÇÃO RENOVAPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 26/07/201725/12/2024 VigenteDetalhes
2023/057TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGEXECUÇÃO DO PROJETO "MELHORAMENTO DO FEIJOEIRO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS​"02/03/202302/03/2027 VigenteDetalhes
2023/248CONVÊNIO METROPOLITAN EDUCAÇÃO LTDA - FACULDADE METROPOLITANA DO ESTADO DE SÃO PAUSTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS04/07/202304/07/2028 VigenteDetalhes
2024/021CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCEMIG DISTRIBUIÇÃO S.ACONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA, MODALIDADE TARIFÁRIA VERDE27/02/202427/02/2029 VigenteDetalhes
2016/3934º TERMO ADITIVOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGSUBSTITUÇÃO DE COORDENADOR DO PROJETO “PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PARA BIOTECNOLOGIA AGROPECUÁRIA DA EPAMIG OESTE”16/07/202316/07/2024 VigenteDetalhes
2023/058TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGEXECUÇÃO DO PROJETO "CRIAÇÃO DA COLEÇÃO DE CULTURAS DE MICRORGANISMOS MULTIFUNCIONAIS DE LEITE E DERIVADOS DA EPAMIG ILCT"02/03/202302/03/2026 VigenteDetalhes
2024/022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCEMIG DISTRIBUIÇÃO S.AUSO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, MODALIDADE TARIFÁRIA VERDE27/02/202427/02/2029 VigenteDetalhes
2023/059TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGEXECUÇÃO DO PROJETO "SELEÇÃO DE CAFEEIROS RESISTENTES A FATORES BIÓTICOS E ABIÓTICOS​"02/03/202302/03/2027 VigenteDetalhes
382/2023TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGCOOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO "CONSÓRCIO MILHETO-GRAMÍNEA-LEGUMINOSA PARA RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS E MITIGAÇÃO DA EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO CERRADO MINEIRO"13/12/202313/12/2026 VigenteDetalhes
2022/040ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAIFTMPROMOVER PESQUISA CIENTÍFICA SOBRE PROPAGAÇÃO SEMINAL E VEGETATIVA IN VITRO E IN VIVO DE DIFERENTES MATERIAIS VEGETAIS07/04/202207/04/2025 VigenteDetalhes
7911CONTRATOFUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - CERESESTABELECIMENTO DA FORMA DE PAGAMENTO DO COMPROMISSO DA EPAMIG COM A CERES RELATIVO À INTEGRALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO PLANO BÁSICO EPAMIG28/02/200611/06/2027 VigenteDetalhes
265/2023CONVÊNIO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACHADO - CENTRO SUPERIOR DE ENSINO E PESQUISA DEO ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS04/07/202304/07/2028 VigenteDetalhes
383/2023TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGCOOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO SELEÇÃO DE GENÓTIPOS DE CAFÉ ARÁBICA DO BANCO ATIVO DE GERMOPLASMA DE MINAS GERAIS VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE CULTIVARES PORTADORAS DE CARACTERÍSTIC15/12/202315/12/2027 VigenteDetalhes
79112º TERMO ADITIVOFUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - CERESATUALIZAÇÃO ATUARIAL DO CONTRATO DE SALDAMENTO01/09/202211/06/2027 VigenteDetalhes
384/2023TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGCOOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO EFEITO DE DIFERENTES SISTEMAS DE IMPLANTAÇÃO E CONDUÇÃO DE LAVOURAS CAFEEIRAS NO ACÚMULO DE CARBONO E NOS ATRIBUTOS BIOLÓGICOS DO SOLO13/12/202313/12/2027 VigenteDetalhes
385/2023TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGCOOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO "POTENCIAL TECNOLÓGICO DE BACTÉRIAS DO GÊNERO PROPIONIBACTERIUM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE QUEIJOS MINAS ARTESANAIS E INDUSTRIAIS"21/12/202321/12/2026 VigenteDetalhes
2021/220TERMO DE OUTORGAFAPEMIGFINANCIAR PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO 23/12/202123/12/2025 VigenteDetalhes
2022/075CONTRATO DE COMODATOEMBRAPACESSÃO DE IMÓVEL CETP12/04/202212/04/2027 VigenteDetalhes
2021/1962º TERMO DE APOSTILAMENTOSISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDAALTERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO03/05/2022 VigenteDetalhes
386/2023TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGCOOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO QUALIDADE E PRODUÇÃO DE FRUTAS DE PITAIAS VERMELHAS SUBMETIDAS AO RALEIO QUÍMICO, PODA VERDE E PRODUÇÃO EXTEMPORÂNEA EM FUNÇÃO DA ILUMINAÇÃO ARTIFICIA20/12/202320/12/2025 VigenteDetalhes
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