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Consulta de Contratos e Convênios


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Nº DO REGISTROINSTRUMENTO JURÍDICOPARTESOBJETODATA DO INÍCIODATA DO FIMSTATUS 
 
2023/347CONTRATO DE AQUISIÇÃOTRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDAAQUISIÇÃO DE TRATOR13/11/202313/05/2024 VigenteDetalhes
2023/223CONTRATO DE AQUISIÇÃODEVA VEÍCULOS LTDAAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O ILCT E PARA O ITAP25/05/202325/05/2024 VigenteDetalhes
2023/315CONTRATO DE AQUISIÇÃOOFICIAL SUBLIMACOES E CONFECCOES DE UNIFORMES LTDAAQUISIÇÃO DE VESTIMENTA DE TRABALHO PARA ATENDER A FÁBRICA-ESCOLA DO ILCT06/09/202306/09/2024 VigenteDetalhes
2024/002CONTRATO DE AQUISIÇÃOPAPELARIA OURO LTDAAQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO04/01/202404/01/2025 VigenteDetalhes
2024/003CONTRATO DE AQUISIÇÃOAC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDAAQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA08/01/202408/01/2025 VigenteDetalhes
2024/005CONTRATO DE AQUISIÇÃODISTRIBRAS ATACADISTA LTDAAQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA 09/01/202409/01/2025 VigenteDetalhes
2023/042PROTOCOLO DE INTENÇÕESCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MGATOS PREPARATIVOS PARA FUTURAS PARCERIAS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES15/03/202315/03/2028 VigenteDetalhes
79112º TERMO ADITIVOFUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - CERESATUALIZAÇÃO ATUARIAL DO CONTRATO DE SALDAMENTO01/09/202211/06/2027 VigenteDetalhes
2022/372TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGAUMENTO DA PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DO CAFÉ EM MINAS GERAIS POR MEIO DO MELHORAMENTO CONVENCIONAL, MANEJO FITOSSANITÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS30/07/202230/07/2026 VigenteDetalhes
2013/541TERMO DE CESSÃOEMATERCESSÃO DA FERRAMENTA "MANAGER"04/11/201304/11/2028 VigenteDetalhes
2022/076CONTRATO DE COMODATOEMBRAPACESSÃO DE IMÓVEL CECD12/04/202212/04/2027 VigenteDetalhes
2022/077CONTRATO DE COMODATOEMBRAPACESSÃO DE IMÓVEL CEMA12/04/202212/04/2027 VigenteDetalhes
2022/075CONTRATO DE COMODATOEMBRAPACESSÃO DE IMÓVEL CETP12/04/202212/04/2027 VigenteDetalhes
2019/353TERMOINSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMACESSÃO DE UM VEÍCULO PLACA HMG-0919 FIAT DUCATO MINI BUS ANO 2001 ; CHASSI 93W23157111003383 - RENAVAM 0076348172605/12/201905/12/2024 VigenteDetalhes
2021.010TERMO DE CESSÃOMUNICÍPIO DE TRÊS PONTASCESSÃO DE USO DE 01 (UM)TRANSFORMADOR PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE CHASSIS 24136, PLACA 9311-680, PATRIMÔNIO DE Nº H-0614, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS DE TRÊS PONTAS05/03/202131/12/2024 VigenteDetalhes
2013/251INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEFCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE 304 HECTARES, SITUADA NA FAZENDA EXPERIMENTAL DE ARCOS, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARCOS SOB O Nº 1.532, MATRÍCULA 1.532, LIVRO 2, FOLHA 1.19/04/201319/04/2028 VigenteDetalhes
2013/250INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEFCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE 5,8 HECTARES, SITUADA NA FAZENDA EXPERIMENTAL DE LEOPOLDINA, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LEOPOLDINA SOB O Nº 3.727, LIVRO 2-D.19/04/201319/04/2033 VigenteDetalhes
2020/112TERMO DE CESSÃOEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS – EMATER CESSÃO DE USO GRATUITA DA ÁREA DE 150 M2, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE REGIONAL DE JUIZ DE FORA DA EMATER MG, LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO IMÓVEL CEDIDO À EPAMIG, À ÉPOCA, PELA ENTÃO CODEMIG, POR MEIO DO CONTRATO DE COMODATO NO 6566 (REGISTRO CODEMIG N18/08/202018/12/2025 VigenteDetalhes
2011/494EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIACESSÃO SOB O REGIME DE COMODATO PELA COMODANTE AO COMODATÁRIO, DE UMA ÁREA DE 1.468M² DA SUA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL UBERABA DA EMBRAPA. EMBRAPA CÓD. 10200.11/0162-208/12/201108/12/2031 VigenteDetalhes
2020/105CONTRATOCEMIG DISTRIBUIÇÃO S/ACOMPRA DE ENERGIA REGULADA, DE CONSUMIDOR DO GRUPO A, MODALIDADE TARIFÁRIA VERDE - SEDE17/09/202017/09/2025 VigenteDetalhes
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