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Consulta de Contratos e Convênios


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Nº DO REGISTROINSTRUMENTO JURÍDICOPARTESOBJETODATA DO INÍCIODATA DO FIMSTATUS 
 
7911CONTRATOFUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - CERESESTABELECIMENTO DA FORMA DE PAGAMENTO DO COMPROMISSO DA EPAMIG COM A CERES RELATIVO À INTEGRALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO PLANO BÁSICO EPAMIG28/02/200611/06/2027 VigenteDetalhes
79112º TERMO ADITIVOFUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - CERESATUALIZAÇÃO ATUARIAL DO CONTRATO DE SALDAMENTO01/09/202211/06/2027 VigenteDetalhes
79111º TERMO ADITIVOCERES-FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIALALTERAR NO QUE SE REFERE À ESPECIFICAÇÃO DA CONTA CORRENTE BANCÁRIA OFERECIDA COMO GARANTIA PELA EPAMIG.01/08/201411/06/2027 VigenteDetalhes
2024/147TERMO DE PARCERIAFUNDAÇÃO CPQD – CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES EXECUÇÃO DO PROJETO "SISTEMA DE PRODUÇÃO INTEGRADA DE ENERGIA ELÉTRICA FOTOVOLTAICA E ALIMENTOS – AGRIVOLTAICO".02/05/202402/05/2027 VigenteDetalhes
2022/177CONVÊNIO SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DE UBERABA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS29/04/202229/04/2027 VigenteDetalhes
2022/176CONVÊNIO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS - UNIPAMCONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS28/04/202228/04/2027 VigenteDetalhes
2022/075CONTRATO DE COMODATOEMBRAPACESSÃO DE IMÓVEL CETP12/04/202212/04/2027 VigenteDetalhes
2022/076CONTRATO DE COMODATOEMBRAPACESSÃO DE IMÓVEL CECD12/04/202212/04/2027 VigenteDetalhes
2022/077CONTRATO DE COMODATOEMBRAPACESSÃO DE IMÓVEL CEMA12/04/202212/04/2027 VigenteDetalhes
2023/056TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGEXECUÇÃO DO PROJETO "DESENVOLVIMENTO E RECOMENDAÇÃO DE CULTIVARES DE ARROZ DE TERRAS ALTAS PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS"02/03/202302/03/2027 VigenteDetalhes
2023/057TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGEXECUÇÃO DO PROJETO "MELHORAMENTO DO FEIJOEIRO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS​"02/03/202302/03/2027 VigenteDetalhes
2023/059TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGEXECUÇÃO DO PROJETO "SELEÇÃO DE CAFEEIROS RESISTENTES A FATORES BIÓTICOS E ABIÓTICOS​"02/03/202302/03/2027 VigenteDetalhes
2023/069CONTRATOFUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPEDGESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO "MELHORAMENTO DO FEIJOEIRO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS"20/04/202320/02/2027 VigenteDetalhes
2023/076CONTRATOFUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO "SELEÇÃO DE CAFEEIROS RESISTENTES A FATORES BIÓTICOS E ABIÓTICOS"20/04/202320/02/2027 VigenteDetalhes
2023/075CONTRATOFUNDAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA DE VIÇOSA​ - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO "DETERMINAÇÃO DO ARRANJO ESPACIAL EM CULTIVARES DE CAFÉ ARÁBICA RECÉM LANÇADAS EM DUAS REGIÕES PRODUTORAS DE MINAS GERAIS"13/04/202313/02/2027 VigenteDetalhes
2023/071CONTRATOFUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPEDDESENVOLVIMENTO E RECOMENDAÇÃO DE CULTIVARES DE ARROZ10/04/202310/02/2027 VigenteDetalhes
2022/005ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAUFBADESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA 03/02/202203/02/2027 VigenteDetalhes
2023/003TERMO DE DOAÇÃO DE BENSSERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO SERVAS – SSA SERVAS​DOAÇÃO DE BENS E MATERIAIS03/02/202303/02/2027 VigenteDetalhes
2022/016CONTRATO DE COMODATOEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA TRIGOTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS25/01/202225/01/2027 VigenteDetalhes
389/2023TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGCOOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO "CARACTERIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS LEITES DE CAPRINOS E OVINOS E DIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA NO ESTADO DE MINAS GERAIS"22/12/202322/12/2026 VigenteDetalhes
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