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Consulta de Contratos e Convênios


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Nº DO REGISTROINSTRUMENTO JURÍDICOPARTESOBJETODATA DO INÍCIODATA DO FIMSTATUS 
 
2021/181TERMO DE DOAÇÃO DE BENSSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEDOAÇÃO, PELO DOADOR, EM CARÁTER DEFINITIVO E SEM ENCARGOS, AO DONATÁRIO, DO MATERIAL CONSTANTE DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE ITEM DOADO.24/09/2021 VigenteDetalhes
2022/152ACORDO DE PARCERIAINSTITUTO DE ZOOCTENIAEFEITO DO MANEJO ALIMENTAR E DO ESTÍMULO TÁTIL NO DESEMPENHO, BEM-ESTAR E COMPORTAMENTO DE BEZERROS DA RAÇA GIR03/05/202203/05/2025 VigenteDetalhes
2023/232CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇODELPA ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDAELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO – PSCIP PARA O ILCT01/06/202301/06/2024 VigenteDetalhes
2022/375TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGELABORAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL PARA PREVISÃO DE SAFRA E INDICAÇÃO DAS REGIÕES COM POTENCIAL DE PRODUÇÃO DE CAFÉS DE QUALIDADE NA REIGÃO DAS MATAS DE MINAS30/07/202230/07/2026 VigenteDetalhes
2024/085CONTRATO DE AQUISIÇÃOM.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDAEQUIPAMENTOS PARA DIVERSOS LABORATÓRIOS DO ILCT E ITAP 13/04/202413/10/2024 VigenteDetalhes
2023/009CONVÊNIO MUNICÍPIO DE BARROSOESTABELECER AS CONDIÇÕES BÁSICAS E INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE UMA COOPERAÇÃO TÉCNICA, MATERIAL E FINANCEIRA10/02/202331/12/2024 VigenteDetalhes
2021/185CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIAESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA ESTIMULAR À APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE RECUPERAÇÃO E MANEJO DE PASTAGENS, O MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO LEITEIRO DE AGRICULTORES FAMILIARES E A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO GERCAL (GESTÃO DE PROPRIEDADE), FORTALECENDO MUTUAMENTE21/10/202121/10/2026 VigenteDetalhes
2023/349ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESPESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA ESTABELECER REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA19/12/202319/12/2028 VigenteDetalhes
2022/446ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAASSOCIAÇÃO CENTRAL DE FRUTICULTORES DO NORTE DE MINASESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA PARA DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA NO NORTE DE MINAS GERAIS29/11/202229/11/2027 VigenteDetalhes
2023/375CONTRATOUNICAMP, IFMT,UFG. UFMTESTABELECER CONDIÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA TECNOLOGIA, BEM COMO DE TODOS OS RESULTADOS METODOLOGIAS, INOVAÇÕES TÉCNICAS, PRODUTOS, PROCESSOS E “KNOW HOW”, PRIVILEGIÁVEIS OU NÃO, OBTIDOS EM VIRTUDE DA TECNOLOGIA..05/10/202305/10/2033 VigenteDetalhes
7911CONTRATOFUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - CERESESTABELECIMENTO DA FORMA DE PAGAMENTO DO COMPROMISSO DA EPAMIG COM A CERES RELATIVO À INTEGRALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO PLANO BÁSICO EPAMIG28/02/200611/06/2027 VigenteDetalhes
2023/255CONVÊNIO FACULDADES INTEGRADAS ADVENTISTAS DE MINAS GERAIS - FADMINASESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS29/06/202329/06/2028 VigenteDetalhes
2024/029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLAESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS22/03/202422/03/2029 VigenteDetalhes
2023/035CONVÊNIO INSTITUTO GRANBERY DA IGREJA METODISTAESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS02/03/202302/03/2028 VigenteDetalhes
2020/118ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAMINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SUPERINTENDÊNCIA FEEXECUÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EXPERIMENTAIS E PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS E RELATÓRIO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA EM MINAS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 54/2020 02/12/202002/12/2024 VigenteDetalhes
2022/443TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGEXECUÇÃO DO PROJETO "CLIMATIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DA BANANA BRS PLATINA PRODUZIDA NO PERÍMETRO IRRIGADO DO NORTE DE MINAS​"04/11/202204/11/2025 VigenteDetalhes
2023/058TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGEXECUÇÃO DO PROJETO "CRIAÇÃO DA COLEÇÃO DE CULTURAS DE MICRORGANISMOS MULTIFUNCIONAIS DE LEITE E DERIVADOS DA EPAMIG ILCT"02/03/202302/03/2026 VigenteDetalhes
2022/440TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGEXECUÇÃO DO PROJETO "DESEMPENHO SILVICULTURAL E PROPRIEDADES MECÂNICAS DE MADEIRAS DE CLONES DE ACACIA MANGIUM PARA PRODUÇÃO DE MÓVEIS​"04/11/202204/11/2026 VigenteDetalhes
2022/444TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGEXECUÇÃO DO PROJETO "DESENVOLVIMENTO DE MODELO DE SISTEMA AGROVOLTAICO E PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIA MINAS GERAIS​"04/11/202204/11/2026 VigenteDetalhes
2022/442TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGEXECUÇÃO DO PROJETO "DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS PARA PROMOVER O ENRAIZAMENTO DE MUDAS E O CONTROLE DA PODRIDÃO RADICULAR DA VIDEIRA​"04/11/202204/11/2024 VigenteDetalhes
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