| 2023/044 | CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA | MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA | CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE 44,99 HA DA ÁREA DE INTERESSE, COM PAGAMENTO DE ROYALTIES | 17/03/2023 | 17/03/2028 | Vigente | Detalhes |
| 2022/468 | ACORDO | COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG | ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE ENTRE AS PARTES | 23/11/2022 | 23/11/2025 | Vigente | Detalhes |
| 2019/353 | TERMO | INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA | CESSÃO DE UM VEÍCULO PLACA HMG-0919 FIAT DUCATO MINI BUS ANO 2001 ; CHASSI 93W23157111003383 - RENAVAM 00763481726 | 05/12/2019 | 05/12/2024 | Vigente | Detalhes |
| 2019/318 | TERMO | CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES | TERMO DE DEPÓSITO DE BENS MÓVEIS INFUNGÍVEIS (PROCESSO 481725/2013-0 - TERMO 20179/030115) 02 TERMO HIGOMETRO ; 01 DESTILADOR DE ÁGUA E BALANÇA. | 03/07/2019 | 03/07/2024 | Vigente | Detalhes |
| 2022/371 | TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO | FAPEMIG | TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO ON-FARM DE BIOINSUMOS PARA O CONTROLE BIOLÓGICO DE PRAGAS (MINIBIOFÁBRICAS) | 30/07/2022 | 30/07/2026 | Vigente | Detalhes |
| 2022/372 | TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO | FAPEMIG | AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DO CAFÉ EM MINAS GERAIS POR MEIO DO MELHORAMENTO CONVENCIONAL, MANEJO FITOSSANITÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS | 30/07/2022 | 30/07/2026 | Vigente | Detalhes |
| 2022/374 | TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO | FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG | EXECUÇÃO DO PROJETO: "PROCESSOS INOVADORES NAS AGROINDÚSTRIAS DE AZEITE DE OLIVA E ABACATE" | 30/07/2022 | 30/07/2026 | Vigente | Detalhes |
| 2022/375 | TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO | FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG | ELABORAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL PARA PREVISÃO DE SAFRA E INDICAÇÃO DAS REGIÕES COM POTENCIAL DE PRODUÇÃO DE CAFÉS DE QUALIDADE NA REIGÃO DAS MATAS DE MINAS | 30/07/2022 | 30/07/2026 | Vigente | Detalhes |
| 2023/053 | TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO | FAPEMIG | EXECUÇÃO DO PROJETO "DETERMINAÇÃO DO ARRANJO ESPACIAL EM CULTIVARES DE CAFÉ ARÁBICA RECÉM LANÇADAS EM DUAS REGIÕES PRODUTORAS DE MINAS GERAIS" | 02/03/2023 | 02/07/2026 | Vigente | Detalhes |
| 2023/054 | TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO | FAPEMIG | EXECUÇÃO DO PROJETO "PRODUÇÃO DE GENÓTIPOS DE BANANEIRA TIPO PRATA EM DIFERENTES DENSIDADES DE PLANTIO E ADUBAÇÃO NITROGENADA VISANDO A CONVIVÊNCIA COM A FUSARIOSE NO NORTE DE MINAS GERAIS." | 02/03/2023 | 02/07/2026 | Vigente | Detalhes |
| 2023/055 | TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO | FAPEMIG | EXECUÇÃO DO PROJETO "EXPLORAÇÃO DA HETEROSE DE HÍBRIDOS F1 E DE POPULAÇÕES F2 DE COFFEA ARABICA, VISANDO INCREMENTO DE PRODUTIVIDADE, RESISTÊNCIA MÚLTIPLA E QUALIDADE SENSORIAL." | 02/03/2023 | 02/03/2028 | Vigente | Detalhes |
| 2023/056 | TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO | FAPEMIG | EXECUÇÃO DO PROJETO "DESENVOLVIMENTO E RECOMENDAÇÃO DE CULTIVARES DE ARROZ DE TERRAS ALTAS PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS" | 02/03/2023 | 02/03/2027 | Vigente | Detalhes |
| 2023/057 | TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO | FAPEMIG | EXECUÇÃO DO PROJETO "MELHORAMENTO DO FEIJOEIRO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS" | 02/03/2023 | 02/03/2027 | Vigente | Detalhes |
| 2023/058 | TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO | FAPEMIG | EXECUÇÃO DO PROJETO "CRIAÇÃO DA COLEÇÃO DE CULTURAS DE MICRORGANISMOS MULTIFUNCIONAIS DE LEITE E DERIVADOS DA EPAMIG ILCT" | 02/03/2023 | 02/03/2026 | Vigente | Detalhes |
| 2023/059 | TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO | FAPEMIG | EXECUÇÃO DO PROJETO "SELEÇÃO DE CAFEEIROS RESISTENTES A FATORES BIÓTICOS E ABIÓTICOS" | 02/03/2023 | 02/03/2027 | Vigente | Detalhes |
| 382/2023 | TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO | FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG | COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO "CONSÓRCIO MILHETO-GRAMÍNEA-LEGUMINOSA PARA RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS E MITIGAÇÃO DA EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO CERRADO MINEIRO" | 13/12/2023 | 13/12/2026 | Vigente | Detalhes |
| 383/2023 | TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO | FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG | COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO SELEÇÃO DE GENÓTIPOS DE CAFÉ ARÁBICA DO BANCO ATIVO DE GERMOPLASMA DE MINAS GERAIS VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE CULTIVARES PORTADORAS DE CARACTERÍSTIC | 15/12/2023 | 15/12/2027 | Vigente | Detalhes |
| 384/2023 | TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO | FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG | COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO EFEITO DE DIFERENTES SISTEMAS DE IMPLANTAÇÃO E CONDUÇÃO DE LAVOURAS CAFEEIRAS NO ACÚMULO DE CARBONO E NOS ATRIBUTOS BIOLÓGICOS DO SOLO | 13/12/2023 | 13/12/2027 | Vigente | Detalhes |
| 385/2023 | TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO | FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG | COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO "POTENCIAL TECNOLÓGICO DE BACTÉRIAS DO GÊNERO PROPIONIBACTERIUM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE QUEIJOS MINAS ARTESANAIS E INDUSTRIAIS" | 21/12/2023 | 21/12/2026 | Vigente | Detalhes |
| 386/2023 | TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO | FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG | COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO QUALIDADE E PRODUÇÃO DE FRUTAS DE PITAIAS VERMELHAS SUBMETIDAS AO RALEIO QUÍMICO, PODA VERDE E PRODUÇÃO EXTEMPORÂNEA EM FUNÇÃO DA ILUMINAÇÃO ARTIFICIA | 20/12/2023 | 20/12/2025 | Vigente | Detalhes |
