O sítio da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, adota práticas que visam proporcionar ao usuário um acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. O presente documento tem como objetivo apresentar as diretrizes dessa política.

1 Utilização do Sítio

Quando o sítio da EPAMIG requerer o cadastro do usuário este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso a EPAMIG suspeitar, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive recusar futuro cadastramento.

Todas as informações a respeito de cadastro e senha para acesso ao sítio www.epamig.br quando exigido, são de uso exclusivo do usuário e não devem ser repassadas a terceiros.

A senha deve ser sempre protegida e no encerramento das operações deve-se ter o cuidado de sair do sistema.

A partir do momento em que o usuário acessa o sítio, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.

O sítio da EPAMIG poderá se recusar ou impedir o acesso ao sítio àqueles usuários que descumpram suas condições.

Todas as informações sobre a navegação do usuário no sítio são armazenadas, como endereço IP, cookies e páginas acessadas.

A EPAMIG não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do sítio.

2 Sigilo Cadastral

Todas as informações cadastradas no sítio são mantidas em sigilo nos bancos de dados da EPAMIG.

Somente funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais fornecidas pelo usuário.

A EPAMIG não repassará nenhuma informação fornecida pelo usuário a terceiros, parceiros ou em qualquer negociação comercial.

Caso o usuário não autorize, nenhuma mensagem será enviada para sua caixa de e-mails, nem tampouco será repassado seu endereço eletrônico para parceiros.

A EPAMIG só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes.

3 Direitos Autorais

É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo deste sítio, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros.

Não são permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais do conteúdo deste sítio sem o consentimento prévio e formal da EPAMIG.

O uso da logomarca da EPAMIG é exclusivo da organização, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros.

4 Utilização de links para o sítio da EPAMIG na Internet 

É autorizada a inserção de links dos sítios da EPAMIG em outros sítios, levando-se em conta as seguintes observações:

4.1 – A EPAMIG não se responsabiliza por alterações promovidas nos link´s do seu sítio;

4.2 – não é permitido a nenhum domínio, utilizar como sua página inicial, o acesso direto à página inicial do sítio da EPAMIG.

5 Links a sítios que não sejam da EPAMIG 

O sítio da EPAMIG contém links para outros sítios. A EPAMIG não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sítios.

6 Conteúdo do Sítio

A EPAMIG garante que as informações contidas neste sítio são oficiais e atualizadas.

A EPAMIG não se responsabiliza por eventuais erros, imprecisões ou omissões nos materiais disponibilizados através de links de outros sítios, e por quaisquer prejuízos resultantes das informações por eles apresentadas.

A qualquer momento, a EPAMIG se reserva o direito de alterar as informações, modificar ou extinguir qualquer serviço contido neste sítio sem aviso prévio aos usuários.

7 Utilização dos cookies

A utilização dos cookies é necessária para o processamento de consultas em determinadas bases de dados, evitando a ação de mecanismos de pesquisa automáticos. Para que a consulta seja realizada, o navegador do usuário deve estar habilitado para gravação dos cookies.

8 Acesso a informações nos sistemas informatizados da EPAMIG

As informações contidas nos sistemas informatizados da Administração Pública estão protegidas por sigilo fiscal/pessoal.

O acesso não autorizado ou não motivado por necessidade de serviço, a disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso ou de informações e a quebra do sigilo constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário a responsabilidade administrativa, penal e civil.

O usuário declara-se ciente das responsabilidades acima referidas ao acessar qualquer sistema informatizado no sítio da EPAMIG. Base Legal: Constituição Federal, Código Penal, Código Tributário Nacional.

9 Serviços que utilizam o protocolo seguro

Determinados serviços no sítio da EPAMIG estão utilizando certificado digital de equipamento/servidor emitido dentro dos critérios estabelecidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP – BRASIL.

O certificado de equipamento/servidor possibilita o estabelecimento de conexão segura com os equipamentos da EPAMIG, garantindo que o serviço está sendo prestado por esta instituição. O usuário estará seguro de que as informações enviadas serão dirigidas ao sítio da EPAMIG e somente por ela serão utilizadas.

Para estabelecer essa relação de confiança entre o sítio da EPAMIG e o usuário, é necessária a instalação do Certificado Raiz da ICP-Brasil no navegador utilizado para acesso ao sítio da EPAMIG.

10 Atualização da Política de Privacidade 

Este documento poderá ser alterado pela EPAMIG a qualquer momento em que julgue conveniente. A data da modificação será registrada na área ‟Atualizado” exibida na parte superior deste documento.

Ressalta-se que em nenhuma hipótese as condições de sigilo dos dados cadastrais dos usuários serão afetadas por quaisquer modificações nesta política, sendo garantido e mantido indefinidamente o sigilo de todas as informações armazenadas nos bancos de dados da EPAMIG.