NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica – EPAMIG

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais

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NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica

NIT - Núcleo de Inovação Tecnológica

Quem somos

O Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT da EPAMIG está ligado à Divisão de Inovação, Parcerias e Projetos – DVIP do Departamento de Pesquisa – DPPE, constituindo a área da empresa responsável pela manutenção e cumprimento da Política Institucional de Inovação trabalhando com a propriedade intelectual e a inovação para o público interno – Pesquisadores, e buscando oportunidades e parcerias com o ecossistema de inovação estadual e nacional.

Coordenação e equipe

Departamento de Pesquisa – DPPE / Divisão de Inovação, Parcerias e Projetos – (DVIP) – Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT)
Marcelo Ribeiro Malta
Chefe de Departamento – marcelomalta@epamig.br

– Cristiane Viana Guimarães Ladeira

– Heber Pereira Neves

– Thiago Fernandes Ladeira

– Fabíola Solha

Competências

O Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT (DPPE) tem como competências o zelo pela propriedade intelectual e a coordenação da rede de inovação e dos negócios tecnológicos da EPAMIG; assim como a execução e consolidação da Política de Inovação da Empresa, bem como o fornecimento dos processos ligados à pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de conhecimento e de tecnologias;

A EPAMIG trabalha muito bem com inovação aberta com diversas instituições de ciência e Tecnologia, Governos, Empresas e vários outros atores do ecossistema de inovação.

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Normas

Legislação

• Lei de Fundações de Apoio: Lei Federal nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994.

• Lei de Propriedade Industrial: Lei Federal nº 9.279 de 14 de maio de 1996.

• Lei de Proteção de Cultivares: Lei Federal nº 9.456 de 25 de abril de 1997.

• Lei de Inovação: Lei Federal nº 10.973 de 2 de dezembro de 2004.

• Lei de Patrimônio Genético: Lei Federal nº 13.123 de 20 de maio de 2015.

• Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Lei Federal nº 13.243 de 11 de janeiro de 2016.

• Lei Mineira de Inovação: Lei Estadual nº 17.348 de 17 de janeiro de 2008.

• Lei Estadual de Fundações de Apoio: Lei Estadual nº 22.929 de 12 de janeiro de 2018

• Decreto Estadual de Inovação: Decreto Estadual nº 47.442 de 04 de julho de 2018.

• Deliberação EPAMIG nº318, de 30/12/1998 – Estabelecimento da Política Institucional de Propriedade Intelectual na Epamig.

• Deliberação EPAMIG nº 326, de 31/03/2000 – Aprovação da Política de Gestão de Propriedade Intelectual na Epamig.

• Deliberação EPAMIG nº 458, de 03/10/2006 – Aprovação da Deliberação de Denominação de Cultivares;

• Deliberação EPAMIG nº 626 de 01/10/10 – Norma que tem a finalidade de fixar critérios e procedimentos para distribuição dos ganhos econômicos resultantes da exploração de resultado de criação intelectual.

• Deliberação EPAMIG nº 764 de 29/12/17 – Norma que tem por objeto a definição de regras e procedimentos a serem observados nos casos de atuação da EPAMIG em parceria com Fundação de Apoio.

• Deliberação EPAMIG nº 776 de 17/09/2018 – Aprovar as atribuições do Departamento de Inovação, Negócios Tecnológicos e Suporte Jurídico à Pesquisa – DPIN.

• Deliberação EPAMIG nº 792 de 29/05/2019 – Aprovar a Política Institucional de Inovação da EPAMIG, que passa a integrar, como anexo, a presente Deliberação.

• Deliberação EPAMIG nº 793 de 26/07/2019 – Aprovar o novo Organograma da EPAMIG, o qual passa a integrar, como anexo, a presente Deliberação.

• Deliberação EPAMIG nº 808 de 02/06/2020 – Aprovar o novo Organograma da EPAMIG, o qual passa a integrar, como anexo, a presente Deliberação.