A ouvidoria é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a EPAMIG.
A ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta, encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração, responde ao manifestante e conclui a manifestação.

A manifestação é uma forma de o cidadão expressar para a ouvidoria seus anseios, angústias, dúvidas, opiniões e sua satisfação com um atendimento ou serviço recebido. Assim, pode auxiliar a EPAMIG a aprimorar a gestão de políticas e serviços, ou a combater a prática de atos
ilícitos.

SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela EPAMIG;

ELOGIO: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido;

SOLICITAÇÃO: requerimento de adoção de providência por parte da EPAMIG;

RECLAMAÇÃO: demonstração de insatisfação relativa a serviço prestado pela EPAMIG; e

DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.

Qualquer pessoa, física ou jurídica.

A manifestação pode ser feita pela internet através do Sistema de Ouvidoria da EPAMIG, através do e-mail ouvidoria@epamig.br e pelo telefone (31) 3489-5030.

É um canal para registro e controle de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios) na EPAMIG.

As manifestações podem ser realizadas, tanto, mediante cadastro, como de forma anônima.
O manifestante, tanto identificado, quanto anônimo, receberá um número de protocolo para consultar o andamento e resposta de sua manifestação.

Por força da Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) e Lei 13.460/2017 (código de defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), os órgãos e entidades públicas devem proteger suas informações pessoais, restringindo o acesso a quaisquer dados relativos à intimidade, vida privada, honra e imagem, a não ser que você autorize expressamente o acesso a estas informações. A EPAMIG adota medidas quanto a proteção de dados pessoais e privacidade conforme a Lei nº 12.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Quando recebida uma manifestação será realizado um juízo de admissibilidade, seguindo-se a definição quanto à adequada forma de tratamento. O status da manifestação informará sobre sua situação, se “arquivada”, ou sobre o seu andamento, se “em análise”; “prorrogada”; “em atraso”; ou “concluída”, quanto finalizam-se os trâmites com a inserção da resposta.

O prazo para conclusão e inserção da resposta, no Sistema de Ouvidoria da EPAMIG, é de 30 (trinta) dias úteis, prorrogável por mais 30 (trinta) dias úteis, mediante justificativa.

Acessando a página do Sistema de Ouvidoria da EPAMIG, basta selecionar a opção “consultar manifestação” e informar o “número de protocolo”, para acesso à tela onde podem ser consultadas todas as informações da manifestação conforme o registro pesquisado.

Não é possível alterar ou complementar sua manifestação, sendo recomendada atenção quanto à redação e juntada de todos os anexos comprobatórios (documentos, fotos, vídeos) citados em seu relato, antes de finalizá-lo, clicando no botão “Enviar Manifestação”.

Sim. Existe a possibilidade de inclusão de anexos, desde que estejam em arquivo único, no formato PDF ou ZIP, limitado ao tamanho total de 20 (vinte) megabytes (MB).

Sim, no entanto, para agilizar as apurações, é aconselhável que seja registrada uma manifestação, para cada área, fato ou temática denunciada.

Não. O sistema garante o sigilo e a proteção do denunciante contra possíveis retaliações, e, resguarda o anonimato.

As estatísticas sobre as manifestações registradas no Sistema de Ouvidoria da EPAMIG estão disponibilizada à consulta na página de acesso do Sistema. Estes dados estão atualizados em tempo real, por se tratar de um sistema on-line.

A Auditoria Interna – AUDI é responsável pela gestão do Sistema de Ouvidoria da EPAMIG e sua manutenção é de responsabilidade da Assessoria de Informática – AINF, da EPAMIG.

O sistema fica hospedado nos servidores da EPAMIG, garantindo a acessibilidade, confidencialidade, disponibilidade, integridade e segurança dos dados.

Os usuários poderão obter informações sobre o Sistema de Ouvidoria da EPAMIG através de seu Manual (www.xxxx.br) ou pela aplicação “DAPHNE” na página do sistema ou da EPAMIG.

As manifestações após o registro (envio) poderão assumir os seguintes status:

1 – arquivada;

2 – em análise;

3 – prorrogada;

4 – em atraso;

5 – concluída.

Sim. Basta selecionar o botão imprimir no canto tal do Sistema de Ouvidoria da EPAMIG.

O Denunciante poderá entrar em contato pelo Telefone: (31) 3489-5030 ou E-mail: ouvidoria@epamig.br, informando a data de abertura e o número do protocolo de sua manifestação, para obter maiores informações sobre sua apuração, complexidade, prorrogação ou envio a outras unidades ou órgãos, e, estimativa da data de resposta.